A Revisão da Vida Toda é um assunto de extrema relevância para aposentados e pensionistas. Recentemente, o INSS interpôs embargos que poderiam resultar na suspensão do processo no Supremo Tribunal Federal (STF).
No entanto, algumas decisões prolongaram o assunto e você pode conferir na matéria completa a situação atual da Revisão da Vida Toda.
Qual é a situação atual da Revisão da Vida Toda?
O INSS apresentou uma declaração buscando solucionar as questões relacionadas à aplicação imediata da tese da Revisão da Vida Toda. Assim, o INSS argumenta que poderia enfrentar grandes prejuízos caso seja condenado.
Isso resultaria em pagamentos indevidos, sobrecarga nos recursos disponíveis e acarretaria em um retrabalho dentro do Instituto. Em suma, o INSS também defendeu a necessidade de um planejamento ideal para lidar com os impactos financeiros e administrativos decorrentes dessa revisão.
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De acordo com o INSS, há alegações de possíveis omissões no julgamento, que estão relacionadas à violação da cláusula de reserva de plenário, estabelecida constitucionalmente, durante a análise do Supremo Tribunal de Justiça (STJ).
Além disso, há outros aspectos que precisam ser discutidos e que se referem à gestão e aos benefícios concedidos pelo INSS.
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STF estipulou prazo para INSS se organizar e agilizar pagamentos da Revisão da Vida Toda
De início, o ministro Alexandre de Moraes estipulou um prazo de 10 dias para que o INSS elaborasse um plano eficiente de pagamento para a Revisão da Vida Toda. Contudo, o Instituto não apresentou nenhum planejamento.
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Portanto, é fundamental ressaltar que a Revisão da Vida Toda é uma solicitação dos aposentados e pensionistas que requer um recálculo da média salarial para a aposentadoria.
Em síntese, esse novo cálculo deve considerar todas as remunerações do trabalhador, inclusive as anteriores a julho de 1994, quando o Plano Real foi implementado.
Em resumo, o INSS argumenta que seus sistemas são incapazes de realizar os cálculos referentes à Revisão e, dessa forma, um aposentado cujo salário seja recalculado pode receber dois valores distintos. Um corresponde ao ajuste mensal da aposentadoria e o outro refere-se aos valores retroativos atrasados nos últimos cinco anos.
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Em seguida, os retroativos que sejam muito altos, acabam tornando-se precatórios, que poderiam onerar mais ainda a autarquia.
Quem tem direito a Revisão da Vida Toda
Posteriormente, tendo conhecimento de todos os detalhes do processo de Revisão da Vida Toda, confira abaixo quem tem direito a Revisão da Vida Toda:
- quem ganhava um salário bom antes de julho de 1994;
- quem possui poucas contribuições a partir de julho de 1994;
- quem começou a receber um salário menor a partir de julho de 1994.
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