A Revisão da Vida Toda desperta grande interesse entre aposentados e pensionistas. Recentemente, o INSS interpôs embargos que poderiam suspender o processo no Supremo Tribunal Federal (STF).
No entanto, algumas decisões acabaram prolongando o assunto e você pode acompanhar a situação atual da Revisão da Vida Toda na matéria completa.
Qual é a situação atual da Revisão da Vida Toda?
O INSS apresentou uma declaração visando resolver as questões relativas à aplicação imediata da tese relacionada à Revisão da Vida Toda. Dessa forma, o INSS busca demonstrar que poderia enfrentar graves prejuízos caso seja condenado.
Isso acarretaria pagamentos indevidos, sobrecarga nos recursos disponíveis e geraria uma demanda adicional dentro do Instituto. Em resumo, o INSS também alegou a necessidade de um planejamento adequado para lidar com os impactos financeiros e administrativos decorrentes dessa revisão.
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O INSS alega que ocorreram possíveis omissões no julgamento, as quais se referem à violação da cláusula de reserva de plenário, prevista constitucionalmente, durante a análise do Supremo Tribunal de Justiça (STJ).
Além disso, existem outros pontos que devem ser abordados e que se relacionam à administração e às questões dos beneficiários do INSS.
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STF estipulou prazo para INSS se organizar e agilizar pagamentos da Revisão da Vida Toda
Primeiramente, o ministro Alexandre de Moraes determinou um prazo de 10 dias para que o INSS apresentasse um plano efetivo de pagamento para a Revisão da Vida Toda. No entanto, o Instituto não apresentou nenhum planejamento.
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Portanto, é relevante destacar que a Revisão da Vida Toda é uma demanda dos aposentados e pensionistas que requer um recálculo da média salarial para a aposentadoria.
Em suma, esse novo cálculo deve levar em consideração todas as remunerações do trabalhador, inclusive aquelas anteriores a julho de 1994, quando o Plano Real entrou em vigor.
Em resumo, o INSS argumenta que seus sistemas são incapazes de efetuar os cálculos relacionados à Revisão e, assim, um aposentado que tenha seu salário recalculado pode receber dois valores. Um deles corresponde ao ajuste mensal da aposentadoria e o outro diz respeito aos valores retroativos atrasados nos últimos cinco anos.
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Nesse ínterim, os retroativos de valores superiores, acabam se tornando precatórios, que poderiam onerar mais ainda a autarquia.
Quem tem direito a Revisão da Vida Toda
Por fim, tendo em vista todos os detalhes do processo de Revisão da Vida Toda, veja abaixo quem tem direito a Revisão da Vida Toda:
- quem ganhava um salário bom antes de julho de 1994;
- quem possui poucas contribuições a partir de julho de 1994;
- quem começou a receber um salário menor a partir de julho de 1994.
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