A proposta do 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS voltou a ser discutida em 2025, reacendendo esperanças entre muitos beneficiários. Mas o cenário ainda é incerto: o projeto segue tramitando, enfrenta resistência política e não tem previsão de implementação ainda neste ano.
O que é o 14º salário do INSS?
Trata-se de um abono adicional anual, com valor equivalente ao 13º salário, destinado a reforçar a renda de aposentados, pensionistas e outros segurados do INSS. A proposta surgiu com o Projeto de Lei 4367/2020, apresentado durante a pandemia como forma de compensação econô‑ mica.
Em que estágio está o projeto?
O PL 4367/2020 chegou a ser analisado em comissões e recebeu apoio de parlamentares e entidades da sociedade civil. Entretanto, até o momento não foi incluído na pauta do plenário nem sancionado pelo governo.
Estudos recentes afirmam que o texto continua parado e sem apoio oficial, o que torna improvável a liberação do benefício em 2025
Por que a proposta ainda não avançou?
- Falta de apoio governamental claro: o governo federal não editou medida provisória para acelerar o trâmite e não demonstra interesse em aprovar o abono ainda este ano
- Impacto orçamentário significativo: pagar um novo salário a milhões de beneficiários exigiria autorização orçamentária e fontes de financiamento, o que não foi apresentado até agora.
- Tramitação lenta no Congresso: o projeto ainda depende de votação no plenário e do aval do Senado, com etapas obrigatórias como sanção presidencial e regulamentação posterior.
E se for aprovado futuramente?
Mesmo com aprovação, o pagamento do 14º salário ainda exigirá várias etapas: sanção presidencial, publicação oficial, regulamentação, definição de elegibilidade e calendário de pagamento. Essas etapas podem atrasar sua implementação por alguns anos ainda
Qual a perspectiva para 2025?
Apesar da retomada da pauta e da pressão de aposentados e entidades, é pouco provável que o benefício seja efetivamente pago em 2025. Por enquanto, o 13º salário continua garantido, mas o 14º segue como promessa pendente.
Pesquisadores consideram a proposta relevante e socialmente importante, mas apontam que, sem apoio político decisivo e respaldo orçamentário, ela dificilmente sairá do papel este ano.
Perguntas Frequentes (FAQ)
O 14º salário dos aposentados será pago em 2025?
Não. Embora esteja em tramitação desde 2020, o projeto ainda não foi aprovado e o governo federal não sinalizou interesse nem medidas concretas para viabilizar o pagamento ainda este ano.
Qual projeto propõe o 14º salário do INSS?
O Projeto de Lei 4367/2020 propõe um abono extra anual equivalente ao 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS.
O governo apoia oficialmente a proposta?
Até o momento não. Não houve sinal de edição de medida provisória e não existe posicionamento claro sobre o pagamento do benefício em 2025.
Se aprovado, quando começa a valer?
Mesmo com aprovação, será necessária sanção presidencial, regulamentação e definição de prazo para implementação, o que pode levar anos.
O 13º salário continua garantido?
Sim. O pagamento do 13º permanece garantido como benefício obrigatório e segue às regras tradicionais.
