O 14º salário se tornou um tema aguardado com grande expectativa entre os trabalhadores. No Brasil, os repasses do 13º salário é uma prática comum, que ocorre todo final de ano, mas agora surge a novidade do abono extra para uma seleção específica de empregados.
Esse pagamento adicional é especialmente estimado por sua utilidade, que vai desde a quitação de dívidas até a possibilidade de realizar uma viagem ou poupar para o futuro. Há pouco tempo, o prefeito David Almeida de Manaus anunciou que os professores da rede municipal receberão tanto o 14º salário quanto o 15º salário, como divulgou o Portal Holanda em 23 de abril.
Confira a seguir maiores detalhes de como se dará o pagamento do benefício.
Saiba quem receberá o 14º salário:
No Estado do Amazonas, o pagamento do 14º salário será exclusivo para os profissionais das escolas que atingirem as metas estabelecidas pela Secretaria de Estado de Educação e Desporto.
Além disso, esses profissionais poderão até receber um 15º salário, mas essa bonificação extra será baseada nos indicadores de desempenho do ano letivo anterior à liberação do benefício.
A premiação será diretamente vinculada às metas estipuladas, as quais foram acordadas individualmente com cada escola e coordenadoria. A lei nº 5.691, que garante esse abono para os profissionais da rede pública estadual, foi sancionada pelo governador Wilson Lima, após aprovação da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam).
O programa Educa+Amazonas, que já está em vigor, é uma iniciativa criada para valorizar ainda mais os profissionais da educação.
Os critérios para a premiação foram definidos por decreto e consideram as metas individualizadas para cada etapa de ensino da educação básica, aplicadas a cada escola, coordenadoria e à sede da Secretaria de Educação (Seduc) da rede estadual de ensino do Amazonas. O valor do prêmio para cada profissional poderá variar entre R$ 1 mil e R$ 3 mil.
Além disso, as 10 escolas da rede estadual que obtiverem os melhores índices nos 5º e 9º anos do Ensino Fundamental e na 3ª série do Ensino Médio, conforme o Saeb, serão contempladas com o 14º salário.
Os detalhes sobre as metas e critérios foram divulgados em um decreto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), e estão disponíveis no site www.educacao.am.gov.br.
Conheça a proposta do 14º salário do INSS
Por fim, a proposta do 14º salário não se diferencia da proposta do 13º salário do INSS. Basicamente, o benefício é o mesmo que o abono natalino, no entanto, o pagamento da quantia é dobrada, como uma fonte voltada a prestar amparo aos segurados do INSS.
O cálculo do 14º seria realizado com base na quantia que o segurado já recebe pelo benefício previdenciário. Contudo, haveria o piso de um salário mínimo, R$ 1.412, e um teto de dois salários mínimos, R$ 2.824. O abono seria pago da seguinte forma:
- Quem recebe benefício de um salário mínimo receberia o pagamento do 14º também de um salário mínimo;
- Quem recebe benefícios maiores, receberia o 14º salário com o valor de um salário mínimo mais um adicional proporcional à diferença entre o mínimo e o teto do INSS que, em 2024 é R$ 7.786,02.
