O 14 salário INSS será mesmo pago em 2023? Essa é uma dúvida que está na cabeça de inúmeros beneficiários. Afinal, o projeto era uma das soluções tomadas no início da pandemia do COVID-19.
O intuito era não prejudicar ainda mais a saúde financeira dos aposentados e pensionistas do INSS. Com a crise econômica daquela época, milhares de segurados do Instituto sofreram uma situação delicada.
Mas quando será liberado o 14 salário INSS? Essa é a pergunta que não quer calar. Continue acompanhando e entenda.
O que diz o projeto de lei do 14 salário INSS?
Há dois projetos tramitando no Congresso sobre o mesmo tema. O primeiro Projeto de Lei nº 3.657/2020, de autoria do Senador Paulo Paim, e o segundo Projeto de Lei nº 4.367/2020, proposto pelo deputado Pompeo de Mattos.
A ideia veio porque muitas famílias dependem da renda dos aposentados. Portanto, ficaram desamparados sem o recebimento do 13º salário no fim do ano, afinal, o valor já foi adiantado em junho de 2020.
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Todavia, na justificativa do projeto, o deputado Pompeo de Mattos afirmou que, durante a pandemia, muitos aposentados sofreram economicamente. Afinal, deixaram de realizar exames e os acompanhamentos médicos de rotina devido ao risco de contágio.
Com isso, pode haver o agravamento de doenças crônicas ou até mesmo novas enfermidades. Isso acarreta um custo mensal maior com medicamentos, por exemplo. Contudo, o auxílio do 14 salário INSS poderá ajudar a diminuir o impacto negativo na situação financeira dessas famílias de aposentados.
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Como será o recebimento do valor?
O benefício do 14º salário será um auxílio propriamente dito. Ou seja, com prazo de duração. No primeiro projeto, do Senador Paim, a ideia é que o valor do décimo quarto salário seja o mesmo recebido no 13º, mas com o pagamento somente no final do ano, ou seja, dezembro de 2020.
Mas no projeto do deputado Pompeo de Mattos, o benefício foi ampliado e a proposta é que houvesse um 14º salário para 2020 e 2021.
O objetivo é que, quem recebe um salário mínimo terá direito ao benefício no mesmo valor. Mas quem tem direito a receber entre um e dois salários mínimos, vai ter o valor do piso salarial mais o proporcional à diferença entre o salário mínimo e o teto do regime geral da previdência social.
Vale ressaltar que o cálculo ainda não foi especificado no Projeto de Lei, mas o valor será limitado a dois salários mínimos para todos os beneficiários.
Quem terá direito?
O intuito é que todos aqueles que tiveram acesso ao adiantamento do 13º salário recebam o auxílio do 14 salário INSS. Portanto, devem ser beneficiados:
- aposentados;
- pensionistas;
- pessoas que recebem Auxílio-Doença;
- pessoas que recebem Auxílio-Reclusão;
- e pessoas que recebem Auxílio-Creche.
Todavia, não receberão o auxílio quem já recebe os seguintes benefícios:
- benefício de prestação continuada (BPC);
- pensão mensal vitalícia;
- auxílio-suplementar por acidente de trabalho;
- amparo previdenciário por invalidez do trabalhador rural.
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O Projeto de Lei nº 3.657/2020 encontra-se no Plenário do Senado Federal desde abril de 2022, mas sem votação desde então. Todavia, o Projeto de Lei nº 4.367/2020 está na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados desde o fim de junho de 2022, sem previsão de julgamento. Portanto, tudo indica que o 14 salário ainda não será pago em 2023.
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