Você já ouviu falar do 14º salário INSS? Esse é um benefício proposto para ser pago aos aposentados e pensionistas do INSS durante o período da pandemia do coronavírus.
Mas será que ele foi aprovado? Quem tem direito a receber? Quando será pago? Neste artigo, vamos responder a essas e outras perguntas sobre o 14º salário do INSS.
O que é o 14º salário do INSS?
O 14º salário do INSS é um benefício proposto através do Projeto de Lei nº 4.367/2020, de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS).
O objetivo do projeto é oferecer um apoio financeiro aos aposentados e pensionistas do INSS que foram afetados pela crise econômica causada pela pandemia.
O benefício consiste no pagamento de um salário extra por ano, durante o período da pandemia, em 2020 e 2021, além do 14º salário, de acordo com o texto do projeto. O benefício seria pago somente às pessoas aposentadas ou pensionistas do INSS que recebam até dois salários mínimos por mês.
O valor a ser pago, conforme o projeto, seria de até dois salários mínimos. O auge da pandemia já chegou ao fim, dessa forma, ainda existe esperança de ser pago esse extra tão esperado pelos aposentados? Veja em seguida.
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14º salário foi aprovado ou não?
O benefício já foi aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família, pela Comissão de Finanças e Tributação e está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, aguardando votação.
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O deputado Tiago Mitraud (Novo-MG) solicitou que ele passasse também pela análise da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa e Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.
Além disso, foi necessária a criação de uma Comissão Temporária pela Mesa da Casa, onde o projeto passará por análise.
O projeto está sem novas movimentações desde agosto de 2020 e aguarda criação de Comissão Temporária pela Mesa. Portanto, ainda não há uma data definida para a votação do projeto no Plenário da Câmara.
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Dessa forma, podemos afirmar que, o projeto ainda não está liberado, e qualquer oferta de 14º salário ou é golpe, ou pode ser um empréstimo usando o nome desse extra.
Quem tem direito ao 14º salário INSS?
Terá direito ao benefício o mesmo público do INSS que recebe o 13º salário, ou seja, os aposentados, pensionistas, beneficiários do auxílio-acidente, auxílio-doença, auxílio-reclusão.
Para os beneficiários que recebem acima do piso salarial, o valor recebido será a diferença entre um salário mínimo e o teto estabelecido para o 14º salário, que é de dois salários mínimos.
Entretanto, o benefício não pode ultrapassar o limite de dois salários mínimos por segurado.
O benefício será pago somente pelo período de dois anos, como uma medida emergencial para enfrentar os efeitos da pandemia do coronavírus.
Portanto, não há previsão de que o benefício seja pago nos próximos meses.
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