Não perca as atualizações mais recentes sobre a antecipação do décimo quarto salário dos aposentados em 2023. Veja agora mesmo.
Ao longo do ano de 2020, o país vivenciou a pandemia de Covid-19, que teve um impacto significativo na economia. Com o propósito de apoiar financeiramente os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), foi apresentado o Projeto de Lei 4.367, buscando a liberação do décimo quarto salário.
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O que é o 14 salário dos aposentados?
O Projeto de Lei n.° 4.367, proposto em 2020 pelo Deputado Federal Pompeo de Mattos, prevê o 14º salário para os aposentados. Esse pagamento extra foi planejado para os anos de 2020 e 2021, como uma resposta à pandemia que afetava o país naquela ocasião.
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Contudo, em razão de atrasos na sua tramitação, a proposta permanece parada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, aguardando ser votada.
Se aprovada, a iniciativa irá beneficiar inclusive os segurados com rendimentos acima do salário mínimo, com um limite de dois salários para o pagamento.
Quem tem direito ao 14 salário do INSS?
No projeto de lei atual do 14º salário do INSS, consta a previsão de que os aposentados, pensionistas e beneficiários dos auxílios doença, acidente e reclusão terão direito a receber esse pagamento extra, caso seja aprovado.
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Porém, os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) serão excluídos, assim como os beneficiários da Renda Mensal Vitalícia (RMV). Entretanto, durante a tramitação da proposta, alterações podem ocorrer no texto redacional, podendo ampliar ou diminuir o grupo de beneficiados.
Últimas notícias do 14 salário dos aposentados
No ano de 2022, mais precisamente no dia 16 de agosto, ocorreu a última movimentação da proposta do 14º salário dos aposentados, por meio da solicitação feita pelo Deputado Federal Ricardo Silva, que buscou a implementação de uma Comissão Mista Temporária.
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A criação dessa comissão proporcionaria uma avaliação mais ágil do projeto, podendo resultar em sua aprovação ou arquivamento. Caso fosse aprovado, seguiria para o Senado Federal e, em seguida, passaria por outras etapas até chegar às mãos do presidente da República para receber a devida sanção.
Antecipação do 14 salário dos aposentados
Alguns bancos estão oferecendo aos aposentados a possibilidade de antecipação do 14º salário em 2023. Porém, é essencial ter cautela, pois pessoas que enfrentam problemas financeiros podem aceitar essa oferta sem considerar as consequências, já que não há informações claras sobre a aprovação desse pagamento neste ano.
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Isso se deve ao fato de que essa oferta consiste, na verdade, em um empréstimo com taxas de juros mais altas do que as do empréstimo consignado, por exemplo. Consequentemente, os segurados correm o risco de enfrentar dificuldades adicionais, comprometendo seus salários por um longo período de tempo.
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