O Governo Federal se pronunciou sobre o pagamento do 14º salário dos aposentados para o ano de 2023. Você está ansioso para descobrir as novidades sobre este projeto e quem é elegível para receber este benefício? Então continue lendo.
Um projeto de lei propõe um acréscimo em sua aposentadoria por dois anos, sem a necessidade de contribuição adicional. Embora ainda esteja em processo de aprovação, o Ministro da Previdência, Carlos Lupi, reforçou que a questão permanece na agenda do governo.
O que é o 14º salário dos aposentados e como funciona?
O projeto de lei 4367/2020, de autoria do Deputado Pompeo de Mattos, propõe um 14º salário para os aposentados. Esse abono adicional seria pago ao longo de dois anos, como uma forma de compensar as perdas econômicas ocasionadas pelo período da pandemia.
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Quem será elegível para o 14º salário dos aposentados?
Quando aprovado, o 14º salário será destinado a aposentados, pensionistas e àqueles que recebem auxílio-reclusão, auxílio-acidente e auxílio-doença. No entanto, não serão elegíveis os indivíduos que recebem o Benefício de Prestação Continuada e a Renda Mensal Vitalícia, uma vez que são benefícios de caráter assistencial.
Qual o status atual do projeto para aprovação do 14º salário dos aposentados?
Foi esperado que o projeto de lei avançasse mais rápido durante o ano, no entanto, seu progresso foi retardado devido a múltiplas discussões e discrepâncias entre os representantes. O 14º salário para os aposentados precisa passar por por votações e aprovação na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e na Presidência da República.
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Até o momento, o projeto teve aprovação na Comissão de Seguridade Social e Família, na Comissão de Finanças e Tributação e aguarda votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Este seria o último passo, no entanto, o Deputado Tiago Mitraud solicitou a inclusão de mais duas comissões na votação do projeto.
Qual foi o pronunciamento do governo sobre o pagamento do 14º?
O Governo Federal se posicionou sobre o 14º salário dos aposentados. De acordo com o Ministro da Previdência Carlos Lupi, o pagamento não ocorrerá em 2023, devido à falta de orçamento para tal liberação.
Lupi afirmou que, mesmo com disponibilidade orçamentária, o pagamento do 14º salário seria impossível, pois o projeto de lei ainda não está totalmente aprovado nas etapas de votação na Câmara, no Senado e na Presidência.
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