Considerando que muitos aposentados e pensionistas contam com o recebimento do tão esperado 14º salário, é importante entender o andamento desse projeto no Congresso Nacional. Até o momento, ainda não foi aprovado, mas registramos avanços significativos.
Quais são as etapas para a aprovação do 14º salário do INSS?
A proposta do 14º salário do INSS está sendo discutida no Projeto de Lei n° 4367/20, apresentado pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). Caso aprovado, beneficiará principalmente aposentados e pensionistas que recebem o valor de um salário mínimo. Além disso, aqueles que têm rendimentos superiores também poderão receber um valor mínimo adicional.
Até agora, o projeto já passou pelas comissões de Seguridade Social e Família e de Finanças e Tributação na Câmara dos Deputados. A próxima etapa é ser aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC). Se for aprovado nessa instância, seguirá para o Senado Federal e, finalmente, para a sanção presidencial.
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Empréstimo especial como alternativa ao 14º salário
Enquanto a aprovação do 14º salário não é concretizada, algumas instituições bancárias oferecem uma alternativa aos aposentados e pensionistas: empréstimos especiais com condições facilitadas. Essa opção permite a obtenção de um valor equivalente a um salário extra, o qual pode ser pago em parcelas ao longo do tempo.
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Vale lembrar que, ao analisar essa opção, é fundamental avaliar as taxas de juros e demais condições do empréstimo. Isso evitará problemas de endividamento e inadimplência. Por isso, antes de contratar um empréstimo especial, leia atentamente o contrato e certifique-se de que as condições são favoráveis.
Atenção aos reajustes do salário mínimo
Caso o 14º salário seja aprovado, ele já será pago com base no novo valor do salário mínimo em vigor. Atualmente, o salário mínimo é de R$ 1.320 e o reajuste passou a valer desde maio de 2023. Essa mudança impacta diretamente os benefícios pagos pelo INSS aos aposentados e pensionistas.
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Lembre-se de que o 14º salário do INSS ainda não é uma realidade, porém, seguir de perto o seu andamento no Congresso Nacional é essencial para estar preparado caso a proposta seja aprovada.
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