Os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estão muito atentos e ansiosos com o desenvolvimento do projeto de lei do 14º salário em 2023. Neste artigo, vamos esclarecer e analisar tudo o que se sabe sobre esta proposta de rendimento adicional.
Qual a situação atual da proposta do 14º salário do INSS?
A proposta do 14º salário do INSS está sendo fortemente discutida tanto no Congresso Nacional como no Senado Federal. É importante notar que esta discussão não é apenas recente. Na verdade, ela começou em 2020, quando a Covid-19 devastou a economia do país e prejudicou, sobretudo, o sustento dos brasileiros mais velhos.
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O projeto de Lei (PL) n.° 3.657/2020, que propõe esse benefício adicional, foi inicialmente apresentado no Senado pelo Senador Paulo Paim. No entanto, o PL n.° 4.367/2020 é a versão que foi reiterada e protocolada depois na Câmara dos Deputados pelo Deputado Federal Pompeo de Mattos.
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A legislação já permite o pagamento do 14º salário do INSS em 2023?
Infelizmente, ainda não se pode afirmar que existe uma lei concreta que garanta o pagamento do 14º salário do INSS em 2023. No entanto, se essa proposta for aprovada, a lei beneficiará um público bastante específico. Aqueles que estarão aptos a receber esse rendimento serão determinados de acordo com a Lei n.° 4.090/1962.
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Números avançados sugerem que os aposentados, pensionistas e os beneficiários de auxílio-doença, auxílio-acidente e auxílio-reclusão estão incluídos. Portanto, apesar de um décimo quarto salário para os pensionistas do INSS em 2023 ainda não ter sido aprovado, uma grande quantidade de pessoas será beneficiada se a proposta passar.
Há alguma novidade na discussão sobre o 14º salário do INSS?
Sem dúvida, quando olhamos as últimas notícias, podemos ver um vislumbre de esperança para a proposta do 14º salário do INSS em 2023. Destaca-se a nova bancada na Câmara dos Deputados, que está focada em lutar pelos direitos dos pensionistas e dos beneficiários da Previdência Social.
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Fica claro que, com o apoio dessa bancada, o projeto do rendimento adicional tem grandes chances de avançar rapidamente. Lembre-se de ficar sempre atualizado e continuar pressionando as autoridades para que esse rendimento seja aprovado o mais rápido possível para o benefício de milhões de pensionistas.
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