Em novembro, aposentados e pensionistas que começaram a receber seus benefícios do INSS a partir de junho deste ano terão direito ao recebimento do 13º salário, em parcela única. Esse pagamento adicional é parte das medidas de apoio financeiro aos beneficiários da previdência social brasileira. O depósito seguirá o calendário padrão de pagamentos do INSS, começando em 25 de novembro e estendendo-se até 6 de dezembro. A ordem dos depósitos será determinada pelo valor do benefício recebido, começando com aqueles que recebem um salário mínimo e, posteriormente, os que recebem valores superiores.
Quem Tem Direito ao 13º Salário do INSS?
O 13º salário abrange mais de 1 milhão de beneficiários que recebem aposentadoria, pensão ou benefícios por incapacidade, como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e auxílio-acidente. Contudo, o pagamento é proporcional para benefícios temporários, como auxílio-doença e auxílio-acidente, calculado de acordo com o número de meses de recebimento até a data do depósito.
Aqueles que começaram a receber qualquer benefício entre junho e outubro de 2023, terão o 13º pago integralmente em novembro. Beneficiários que também se enquadram nas isenções do Imposto de Renda, como aqueles com doenças graves ou com mais de 65 anos, terão tais descontos aplicados, respeitando as normas legais vigentes.
Como o 13º Salário é Pago?
Os pagamentos são distribuídos em duas fases: inicialmente para aqueles que recebem até um salário mínimo, e, posteriormente, para aqueles cujos benefícios superam esse valor. O calendário estipula que a primeira fase se inicia em 25 de novembro para o final 1 dos benefícios, e prossegue até o dia 6 de dezembro.
Para os beneficiários que recebem acima de um salário mínimo, o cronograma de pagamentos começa a partir de 2 de dezembro e também se estende até o dia 6 de dezembro, conforme o final do número do benefício.
- 1º dia de pagamento: 25 de novembro
- Pagamento para valores superiores: 2 de dezembro
O Futuro dos Benefícios do INSS
A ideia de acrescentar um 14º salário tem sido discutida nos últimos anos. Projetos foram apresentados tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado, a fim de fornecer um suporte financeiro adicional aos beneficiários do INSS. No entanto, essas iniciativas não avançaram no processo legislativo e não estão em tramitação atualmente.
Embora os aposentados tenham apreciado a antecipação do 13º salário desde o início da pandemia, muitos expressam preocupações em relação à falta de um suporte financeiro similar na segunda metade do ano, especialmente durante as festividades de final de ano. Apesar das reivindicações, a viabilidade de implementar um 14º salário ainda está sob consideração, mas sem previsões concretas de aprovação.
Assim, o pagamento do 13º salário em novembro permanece uma medida significativa para apoiar financeiramente os beneficiários do INSS, assegurando que tenham recursos adicionais para enfrentar despesas ao final do ano.
