O 13º salário do INSS é um benefício adicional pago anualmente a aposentados e pensionistas. Essa gratificação, também conhecida como gratificação natalina, é destinada a quem recebe aposentadoria, pensão ou outros benefícios específicos do Instituto Nacional do Seguro Social. Neste ano, mais de 1 milhão de pessoas em todo o país irão receber esse valor.
Tradicionalmente, o pagamento do 13º salário do INSS ocorre em duas parcelas, mas em 2024, o depósito será realizado em parcela única durante os meses de novembro e dezembro. Essa mudança busca simplificar o processo e garantir que os beneficiários recebam o valor integral do direito previsto pela Previdência Social.
Quem Tem Direito ao 13º Salário do INSS?
O 13º salário do INSS é garantido para todos que recebem um dos benefícios previdenciários, tais como:
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- Aposentadoria, seja por idade, tempo de contribuição ou invalidez;
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- Auxílio-doença, inclusive o acidentário;
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- Aposentadoria por invalidez;
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- Pensão por morte;
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- Auxílio-acidente.
É importante destacar que beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada) não têm direito ao 13º, pois não se trata de um benefício previdenciário, mas sim assistencial, pago pelo MDS.
Como e Quando Será Feito o Pagamento?
O pagamento do 13º salário será feito entre os dias 25 de novembro e 7 de dezembro, dependendo do valor do benefício e do número final do cartão do beneficiário. Para beneficiários que recebem até um salário mínimo, os depósitos serão realizados entre 25 de novembro e 6 de dezembro. Aqueles que recebem acima de um salário mínimo terão o valor creditado entre 2 e 7 de dezembro.
A distribuição dos pagamentos considera o número final do cartão dos beneficiários, o que ajuda a ordenar o processo. Essa é uma maneira eficiente de garantir que todos os beneficiários recebam seus valores de forma organizada e sem atrasos significativos.
Quais São os Valores e Critérios de Pagamento?
A quantidade paga no 13º salário do INSS é equivalente ao valor do benefício mensal recebido pelo segurado. Isso significa que todos os que têm direito ao benefício receberão uma quantia correspondente ao seu benefício de forma integral, exceto em casos de benefícios temporários como o auxílio-doença, onde a quantia é proporcional ao período da sua vigência.
Essa regra visa assegurar um tratamento equânime aos beneficiários, independentemente de quando seus benefícios foram iniciados ou por quanto tempo eles são pagos.
Como Consultar o Benefício?
Os segurados que desejam confirmar o valor do seu 13º salário podem consultar essas informações através do portal Meu INSS ou pela Central de Atendimento 135. Ambas as ferramentas oferecem um meio de acesso fácil e gratuito para que os beneficiários possam verificar suas informações a qualquer momento.
Dessa forma, a certeza quanto à data e ao valor a ser pago proporciona mais segurança aos beneficiários, facilitando o planejamento financeiro das famílias que dependem desses recursos especialmente durante o final de ano.
