Em novembro de 2024, aposentados e pensionistas que começaram a receber benefícios do INSS a partir de junho deste ano terão direito a receber o décimo terceiro salário em parcela única. Tal medida será implantada seguindo o calendário habitual, que se inicia em 25 de novembro. Essa gratificação já é uma prática conhecida, especialmente após a pandemia, visando auxiliar financeiramente milhares de beneficiários no Brasil.
O processo de pagamento segue uma ordem específica de acordo com o valor do benefício. Inicialmente, são agraciados aqueles que recebem o equivalente a um salário mínimo, valor atualmente estabelecido em R$ 1.412. Em seguida, o pagamento será feio para beneficiários que ganham acima desse valor. A operação completa será finalizada até o início de dezembro.
Quem Tem Direito ao 13º Salário do INSS?
O 13º salário do INSS é destinado a diversos grupos, incluindo aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios por incapacidade, como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Para indivíduos que recebem benefícios temporários, o valor será calculado proporcionalmente aos meses de concessão até a data do depósito. Esta distribuição contempla um total de aproximadamente 1,7 milhão de pagamentos abrangendo mais de um milhão de beneficiários.
Qual é a Data do Pagamento do 13º do INSS em Novembro?
O calendário para o depósito do 13º salário é definido de acordo com o final do número do benefício, tanto para aqueles que recebem um salário mínimo quanto para os que recebem quantias superiores. Para beneficiários que recebem um salário mínimo, os depósitos começam em 25 de novembro e se estendem até 6 de dezembro, enquanto para aqueles com valores superiores, o pagamento começa em 2 de dezembro e segue o mesmo padrão de fechamento.
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- A partir de 25 de novembro para quem recebe um salário mínimo.
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- A partir de 2 de dezembro para quem ganha acima do salário mínimo.
Consulte o calendário abaixo:
Implicações Fiscais e Benefícios do Décimo Terceiro Salário
Beneficiários do INSS que se enquadram nos critérios do Imposto de Renda terão o desconto respectivo em seus pagamentos. Entretanto, de acordo com a legislação vigente sob a administração atual, salários de até dois salários mínimos são isentos de imposto. Benefícios decorrentes de doenças graves também possuem essa isenção fiscal. Além disso, aposentados a partir de 65 anos possuem uma parcela extra de isenção a partir do mês de aniversário.
Ao longo dos anos, a antecipação do 13º salário pelo Instituto Nacional do Seguro Social tem sido apoiada pelos aposentados, que buscam maior suporte financeiro, especialmente em épocas festivas. No entanto, a proposta de implementar um 14º benefício ainda não encontrou tração suficiente para ser aprovada no Congresso.
Por que a Proposta de um 14º Salário não Avançou?
Desde o início da pandemia, iniciativas como a proposta de um 14º salário têm sido levantadas. Embora haja apoio significativo da população, os projetos apresentados na Câmara dos Deputados e no Senado não avançaram nas tramitações necessárias. A ideia foi inicialmente levada ao plenário por meio de projetos dos deputados e senadores interessados em aumentar o poder de compra dos aposentados, mas não obteve continuidade até o momento.
O pagamento do 13º representa não apenas um alívio financeiro, mas também um reflexo do compromisso em manter o bem-estar econômico dos beneficiários, desempenhando um papel crucial no cenário econômico brasileiro. Enquanto novas propostas são discutidas, a antecipação e entrega adequada do 13º permanecem como alicerces importantes para muitos brasileiros.
