O pagamento do 13º salário do INSS é um dos temas de maior interesse para os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social, especialmente aposentados e pensionistas. Em novembro, este abono é esperado por muitos, já que pode trazer um alívio financeiro significativo. Entretanto, informações falsas têm circulado na internet, confundindo muitos segurados.
Ao contrário de rumores, não haverá uma folha extra de 13º ou introdução de um 14º salário para os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O INSS reitera que as normas atuais não autorizam tais mudanças. A seguir, examinaremos como funciona o 13º salário do INSS, quem tem direito a ele e como acessar essas informações através do portal “Meu INSS”.
Quem Tem Direito ao 13º Salário do INSS?
O 13º salário do INSS é garantido para diversas categorias de beneficiários, incluindo aposentados, pensionistas e aqueles que recebem auxílios, como o auxílio-doença e auxílio-acidente. Todos esses grupos têm suas próprias particularidades no cálculo do abono, inclusive uma proporcionalidade para benefícios temporários.
Em contrapartida, os beneficiários do BPC e da Renda Mensal Vitalícia não recebem o 13º, respeitando as regras vigentes. Esse detalhe é crucial para evitar mal-entendidos e expectativas infundadas entre os segurados. A consulta dessas informações pode ser feita de maneira prática através do aplicativo “Meu INSS”.
Como é Feito o Cálculo do 13º Salário do INSS?
O cálculo do 13º salário do INSS leva em consideração o período de recebimento do benefício no ano. O valor é proporcional ao número de meses em que o pagamento foi feito. Beneficiários que receberam durante todo o ano de 2024 têm direito ao valor total, que equivale a um mês de benefício.
Caso o segurado tenha começado a receber após o início do ano, o valor será ajustado conforme o tempo de recebimento. É importante lembrar que pelo menos 15 dias de recebimento em um mês são necessários para contá-lo no cálculo.
Veja o calendário atualizado:
É Possível Consultar o 13º Salário do INSS Online?
Sim, o beneficiário pode verificar o valor do 13º salário diretamente pelo portal ou aplicativo “Meu INSS”. Para isso, é necessário realizar um cadastro simples e criar uma senha de acesso. A plataforma permite conferir não apenas o valor do abono, mas também as datas de pagamento programadas.
Essa ferramenta é essencial para aqueles que desejam manter suas finanças organizadas e conhecer antecipadamente detalhes sobre seus benefícios. Além disso, a consulta online ajuda a evitar deslocamentos desnecessários, proporcionando conveniência e segurança.
Quais São os Descontos Aplicados no 13º Salário do INSS?
A segunda parcela do 13º salário do INSS está sujeita a deduções, como o Imposto de Renda (caso o valor recebido seja superior ao limite de isenção) e a contribuição previdenciária, que são calculadas de acordo com a renda do beneficiário.
Por exemplo, um beneficiário que recebe R$ 2.000 por mês, ao receber a primeira parcela de 50% sem desconto, receberá a segunda parcela com as deduções aplicáveis. Conhecer a tabela progressiva do Imposto de Renda e as alíquotas do INSS pode ajudar a entender melhor a quantia final que será recebida.
