Entre os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), conhecido como BPC LOAS, uma pergunta frequente é se têm direito a receber o 13° salário em 2023. Com o objetivo de esclarecer essa questão, elaboramos este artigo, que fornece todas as informações necessárias.
No que se refere ao financiamento do benefício, ele é assegurado pelo Governo Federal, com a responsabilidade pelo seu gerenciamento atribuída ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Isso envolve a distribuição dos pagamentos equivalentes a um salário mínimo vigente no ano. No entanto, esse benefício é direcionado exclusivamente para aqueles que vivem em situação de vulnerabilidade. Para obter mais detalhes, continue lendo!
Quem tem direito ao BPC LOAS?
Antes de discutirmos detalhes relacionados ao 13° salário no contexto do BPC LOAS, é crucial definir quem é elegível para este benefício. Nesse sentido, são habilitados a receber o auxílio pessoas com qualquer tipo de deficiência e indivíduos com idade superior a 65 anos que não possam garantir o próprio sustento ou auxiliar seus familiares.
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Adicionalmente, o valor da renda mensal por pessoa que reside na mesma residência do interessado não pode exceder 1/4 do salário mínimo. Além disso, é necessário que todos estejam devidamente registrados no Cadastro Único (CadÚnico), que assegura o acesso a programas sociais do governo e deve ser atualizado a cada dois anos ou sempre que ocorram alterações na renda familiar, por exemplo.
Para efetuar a inscrição no CadÚnico, um representante da família deve se dirigir ao Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) mais próximo de sua residência, levando o CPF e um documento de identificação com foto de todos os membros do grupo familiar.
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Após efetuar o registro no CadÚnico, é imprescindível requerer o benefício por meio do site/aplicativo Meu INSS ou pela Central de Atendimento, telefone 135, disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Prossiga com a leitura e mantenha-se atualizado sobre as informações mais recentes referentes ao pagamento do 13° salário para beneficiários do BPC LOAS!
Pagamento do 13° salário para BPC LOAS em 2023
Há muitas conjecturas circulando a respeito do 13° salário para o BPC LOAS em 2023, no entanto, atualmente, não há informações oficiais confirmando o pagamento. Existem propostas legislativas que pleiteiam a liberação desse benefício, entretanto, elas estão sujeitas à aprovação.
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Finalmente, durante o período de tramitação das propostas, persiste a esperança de que esse adicional possa ser concedido a esse conjunto de beneficiários.
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