Para os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), muitos se perguntam se terão direito ao 13° salário no ano de 2023. Para esclarecer essa dúvida, este artigo fornece todas as informações relevantes.
Falando sobre o financiamento desse benefício, o Governo Federal é responsável por garantir o seu suporte, enquanto o gerenciamento recai sobre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Isso implica na distribuição de pagamentos correspondentes a um salário mínimo atual no ano. Entretanto, é importante ressaltar que esse benefício é destinado exclusivamente a pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade. Para informações adicionais, continue lendo!
Quem tem direito ao BPC LOAS?
Antes de abordarmos minuciosamente a questão do 13° salário no âmbito do BPC LOAS, é fundamental definir quem tem direito a esse benefício. Nesse contexto, são elegíveis para receber a assistência pessoas com qualquer tipo de deficiência e indivíduos com idade acima de 65 anos que não têm meios de prover o próprio sustento ou auxiliar suas famílias.
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Além disso, o valor da renda mensal por pessoa que mora na mesma residência do candidato não pode ser superior a 1/4 do salário mínimo. Adicionalmente, é essencial que todos estejam devidamente inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), que garante o acesso a programas sociais do governo e deve ser renovado a cada dois anos ou sempre que haja modificações na renda familiar, por exemplo.
A fim de realizar o registro no CadÚnico, um representante da família precisa dirigir-se ao Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) mais próximo de sua residência, portando o CPF e um documento de identificação com foto de todos os membros do grupo familiar.
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Depois de concluir o registro no CadÚnico, é essencial solicitar o benefício por meio do site/aplicativo Meu INSS ou pela Central de Atendimento, telefone 135, operando de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Continue a leitura e atualize-se sobre as últimas informações relativas ao pagamento do 13° salário para beneficiários do BPC LOAS!
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Pagamento do 13° salário para BPC LOAS em 2023
Existem muitas especulações em circulação acerca do 13° salário para os beneficiários do BPC LOAS em 2023, porém, atualmente, não há informações oficiais que confirmem o pagamento. Propostas legislativas estão sendo consideradas para liberar esse benefício, mas elas ainda precisam ser aprovadas.
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No decorrer do processo de análise das propostas, permanece a expectativa de que esse acréscimo possa ser concedido a essa categoria de beneficiários.
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