O 13º salário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é um benefício que proporciona um alívio financeiro significativo aos aposentados e pensionistas durante o final do ano. Com o intuito de oferecer um suporte extra para as despesas típicas dessa época, o 13º salário é um reforço essencial no orçamento familiar. Esse pagamento adicional é um direito adquirido pelos trabalhadores formais e pelos beneficiários do INSS. Normalmente, é distribuído em duas parcelas ao longo do ano: a primeira é liberada no meio do ano, e a segunda entre o fim de novembro e o início de dezembro.
Quando será pago o 13º Salário do INSS em 2024?
Em 2024, os beneficiários que começaram a receber seus benefícios do INSS após o mês de maio, receberão o 13º salário entre 25 de novembro e 6 de dezembro, em uma única parcela. O pagamento obedece ao número final do benefício de cada segurado, sem considerar o dígito verificador. Essa organização permite um recebimento ordenado e previsível, fundamental para um melhor planejamento financeiro dos aposentados e pensionistas.
Veja o calendário abaixo:
Quem tem direito ao 13º Salário do INSS?
O 13º salário é concedido a diversos grupos de beneficiários do INSS. Aposentados, pensionistas por morte, aqueles que recebem auxílio por incapacidade temporária, auxílio-reclusão e auxílio-acidente são elegíveis para este benefício. Este pagamento adicional é calculado com base no salário mínimo vigente, que em 2024 está estipulado em R$ 1.412,00.
No entanto, não todos os beneficiários do INSS estão incluídos nesse pagamento. É importante destacar que o Benefício de Prestação Continuada (BPC) não tem direito ao 13º salário, uma vez que este é classificado como um auxílio assistencial, não propriamente um salário.
Por que os beneficiários do BPC não recebem o 13º Salário?
Os beneficiários do BPC estão excluídos do recebimento do 13º salário devido à natureza assistencial do benefício, que difere dos benefícios previdenciários tradicionais. O BPC é destinado a pessoas em situação de vulnerabilidade social e não requer contribuições ao INSS para ser concedido, diferenciando-se assim dos demais pagamentos do sistema previdenciário.
Apesar dessa exclusão, existem Projetos de Lei em tramitação que visam estender o direito do 13º salário também aos beneficiários do BPC, embora ainda não tenham sido aprovados.
Como planejar o uso do 13º Salário do INSS?
Receber um montante adicional no fim do ano pode proporcionar oportunidades para um planejamento financeiro mais robusto. Aqui estão algumas sugestões de como os beneficiários podem utilizar o 13º salário com sabedoria:
- Quitação de dívidas: Usar parte ou todo o 13º para pagar dívidas pode aliviar a carga financeira no ano seguinte.
- Investimento em saúde: Uma reserva para saúde geralmente é uma boa escolha, especialmente para cobrir gastos não previstos.
- Aumento da reserva de emergência: Reforçar a segurança financeira pode garantir maior tranquilidade para imprevistos.
- Planejamento de viagens ou lazer: Reservar uma quantia para desfrutar de momentos especiais pode trazer bem-estar e satisfação, sem comprometer as finanças.
Com um planejamento adequado, o 13º salário do INSS pode se tornar uma ferramenta poderosa para a gestão de finanças pessoais, trazendo alívio e segurança aos beneficiários durante o período de festas e além.
